PP
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Fátima Santiago

Sobre o Vereador

Natural de Cabo Verde, na África, a médica Maria de Fátima Galina Fortes Ferreira Santiago adotou Maceió como sua casa. Fátima Santiago é formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com pós-graduação em Medicina do Trabalho e formação em Vídeo Histeroscopia e Diagnóstico Cirúrgico pela FÉRTILE de Goiás. Católica, é casada com Evaristo Santiago, mãe de quatro filhos e avó de sete netos.

A vereadora é considerada uma das parlamentares mais atuantes da capital. Dra. Fátima Santiago foi reeleita em 2016 para mais um mandato na Câmara Municipal de Maceió, com 7.459 votos. Tem forte atuação junto aos movimentos sociais - com destaque para o comunitário, feminista, idosos, além da área de mobilidade urbana e assistencialismo. É histórica lutadora contra todas as formas de preconceito e violência resultantes da discriminação racial, de gênero, orientação sexual e social.

O mandato de Fátima Santiago é pautado pela seriedade, compromisso e dedicação ao povo maceioense. Além disso, também está afinado com a busca constante por melhorias na infraestrutura da capital – especialmente nos bairros mais carentes. Atualmente, ela compõe a Mesa Diretora da Casa como 2ª vice-presidente.

Projeto Protocolo Download
FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ENOQUE DE BARROS A ATUAL RUA PROJETADA P, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E JACARECICA , NESTA CAPITAL 6464
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA DR DENISSON LUIZ CERQUEIRA MENEZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5470
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIAO DA BOA VONTADE 6144
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM AREAS DE GRANDE POTENCIAL TURISTICO E DE CIRCULACAO DE PESSOAS CONTENDO A MENSAGEM: "NAO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRANSITO, NAO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6450
INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6449
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE GRACILIANO E UMA GRACA 5517
FICA CRIADO O PROCEDIMENTO DE NOTIFICACAO COMPULSORIA DA VIOLENCIA CONTRA MULHER ATENDIDA EM SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO 6348
FICA CRIADO O PROCEDIMENTO DE NOTIFICACAO COMPULSORIA DA VIOLENCIA CONTRA MULHER ATENDIDA EM SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO 6400
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME 6137
INSTITUI O PROGRAMA PRACA DE LEITURA NO MUNICIPIO DE MACEIO/AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 24
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIDADE DO CANCER DE ALAGOAS - UNICA 5581
FICA DENOMINADA JONAS GOMES RAFAEL, A RUA DA QUADRA A 21, LOTE A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ORQUIDEAS, BAIRRO DO BENEDITO BENTES 71
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR FRANCISCO DE ASSIS 83
INCREMENTA O PERCENTUAL DO AUMENTO CONCEDIDO POR FORCA DA LEI MUNICIPAL N° 6300, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA DE MACEIO 6621
FICA DENOMINADA DE SOLDADO IZABELLE PEREIRA DOS SANTOS A PRACA PINGO DAGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA 30
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BOM PASTOR, COMUNIDADE CATOLICA RENASCER 6092
FICA DENOMINADA TENENTE CORONEL PEDRO JERONIMO DOS SANTOS, A RUA CONHECIDA COMO RUA 6-A, DO CONJUNTO ARVOREDO, BAIRRO DO BARRO DURO 5557
CRIA O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5380
FICA DENOMINADA RUA DAS ROSAS - TRAVESSA F, LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA - TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL 6263
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENCAS SIMILARES - ABRAZ/AL 6083
FICA DENOMINADA RUA ENGº ROBERTO GONCALVES MENEZES, A ATUAL RUA DA PRAIA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CAPITAL 5443
INSTITUI A GRATIFICACAO DE ESTIMULO A PRODUCAO INDIVIDUAL - PREMIO DE PRODUTIVIDADE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5365
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ARTISTICA DE PESQUISA CIRCENSE - TEATRAIS ORQUIDEAS DE FOGO 6075
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPCAO DE OFERTA DE VENDA DE AGUA MINERAL EM GARRAFOES DE 10L, ENVASADA PELAS DISTRIBUIDORAS DE AGUA MINERAL, AOS CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6632
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5380, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5667
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO DE TABULETAS INDICANDO O FORNECEDOR E A PROCEDENCIA DA CARNE POSTA A VENDA EM ACOUGUES E SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5372
CONCEDE O TITUTLO DE CIDADAO HONORARIO DE MACEIO AO SENHOR IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE 21
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE MACEIO, IMPLEMENTAR BOX E OU DISPOSITIVOS NOS CAIXAS, PARA IMPEDIR A VISUALIZACAO DE TRANSACOES POR OUTREM 5721
LIMITA E PROIBE A CIRCULACAO DE VEICULOS EM ARTERIAS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5719
FICA DENOMINADA ANA CAROLINA GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO, A CRECHE-ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM, CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO I, CIDADE UNIVERSITARIA 6638
INSTITUI ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5447
INSTITUI O ANO DE 2005 COMO O ANO DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS NO MUNICIPIO DE MACEIO 5534
FICA DENOMINADA AV SANTA ANA, AV EM PROJETO SITUADA ENTRE O RESIDENCIAL JARDIM SANTA ANA 5367
FICA DENOMINADA DE PROF DR PAULO DECIO DE ARRUDA MELLO A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA DENTRO DO TERRENO DA ESCOLA NOSSO LAR (ANTIGO ELIO LEMOS), NO BAIRRO DA PONTA GROSSA 6639
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6250
FICA DENOMINADA DE DOM FERNANDO IORIO RODRIGUES A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO JARDIM ROYAL II, CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, CIDADE UNIVERSITARIA 6640
FICA DENOMINADA DE PROFª FERNANDA PAES SILVA A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BENEDITO BENTES 6641
FICA REVOGADA A LEI Nº 248/52 QUE INSTITUIU A DENOMINACAO DE PRACA AFRANIO JORGE, VOLTANDO O MENCIONADO LOGRADOURO A SUA DENOMINACAO ORIGINAL DE PRACA DA FACULDADE 46
FICA DENOMINADA DE DONA ANTONIA DOS SANTOS VIRTUOZO O POSTO DE SAUDE, QUE SERA CONSTRUIDO DENTRO DO ESPACO DA ESCOLA NOSSO LAR, ANTIGO ELIO LEMOS, PONTA GROSSA 6643
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE VEICULOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FISICOS NAS AUTOESCOLAS ESTABELECIDAS EM MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS 6244
FICA DENOMINADA EDUARDO JORGE LOPES NOVAES, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 1 E 4, NO LOTEAMENTO CLIMA BOM, NO TABULEIRO DO MARTINS 3538
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5356
DETERMINA A DISTRIBUICAO DE CESTAS NUTRICIONAIS AS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATE O SEXTO MES DE AMAMENTACAO 6783
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUCAO DOS HINOS NACIONAL E DA CIDADE DE MACEIO E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE ALAGOAS E DE MACEIO NAS ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 5652
FICA DENOMINADA DE CRISTIANE MELO MARQUES DE LIMA BATISTA A RUA NOVA VILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU 6650
FICA DENOMINADA DE MARIA NUZA GOMES BARRETO A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL ENTRE AS RUAS RANILDO CAVALCANTE E D PROXIMO AO HOSPITAL DO ACUCAR 6651
FICA DENOMINADA DE EXPEDITO VITOR FERREIRA A RUA PI, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, CIDADE UNIVERSITARIA 6652
DISPOE SOBRE A AQUISICAO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PASSAGENS AEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5703
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISSAO E PARCELAMENTO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5729
FICA DENOMINADA DE DONA MARIA JOSE CAVALCANTE A RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E DR OSVALDO CRUZ 6653
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CURSOS DE EXTENSAO, ESPECIALIZACAO, POS GRADUACAO, DOUTORADO E MESTRADO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 5702
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 5700
FICA DENOMINADA DE MARIA LUIZA GOMES BERNARDES, A RUA R, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS EUCALIPTOS, NO TABULEIRO DO MARTINS 205
DISPOE SOBRE A POLITICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE MACEIO 6228
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2007 5699
FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS ALBERTO NOVAES, A ANTIGA RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DA SERRARIA 6224
FICA DENOMINADA DE JOSE LUIZ MARQUES DE LIMA A RUA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU 6667
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A MULTAS MUNICIPAIS DE TRANSITO COMPUTADAS NO SISTEMA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5648
FICA DENOMINADA DE CENTENARIA BENEDITA MARIA DA CONCEICAO A RUA CONJUNTO JARDIM ESPERANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, ENTRE AS RUAS BALBINO LOPES E DR JOSE PAULINO ALBUQUERQUE SARMENTO 6654
DETERMINA A FIXACAO DE PLACA DE ADVERTENCIA SOBRE A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6769
FICA DENOMINADA DE ENESTINA GOMES DOS SANTOS A RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS MAJOR JOSE ARISTIDES BARROS E DR OSVALDO CRUZ 6668
CRIA NO AMBITO MUNICIPAL A CAMARA MIRIM 6669
FICA DENOMINADA JOAO DE OLIVEIRA MELO A RUA G 1 SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS 3328
DA NOVA REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI N 3943, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5389
DISPOE COMO TEMA TRANSVERSAL A SER MINISTRADO NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTACOES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENCAO A INCENDIOS, CONTROLE DE PANICO E NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS 6764
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABETICOS, HIPOGLICEMICOS E CELIACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6763
DISPOE SOBRE O USO DE ESPACOS PUBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER 6762
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE USO COMUM PARA BEM DOMINIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5641
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5640
DISPOE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXA ELETRONICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES 6749
AUTORIZA A CELEBRACAO, PELO CHEFE DO EXECUTIVO, DE OPERACAO DE CREDITO PARA ANTECIPACAO DE RECEITA 64
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO E CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5987
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC 6742
FICA DENOMINADA DR JOSE OSCAR DE MELO A RUA EM PROJETO EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 20 E 21 DO LOTEAMENTO TERRA DE ANTARES I, SITUADO NO TABULEIRO DO MARTINS 198
FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSEPHA HOLLANDA DE MELLO, A VIA PROJETADA QUE LIGA A AVENIDA JUCA SAMPAIO NO BARRO DURO A AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CIDADE 6345
CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA MARIA IVONE SANTOS DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 6035
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL SAO BARTOLOMEU 6735
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL VEREADOR OTACILIO HOLANDA 5115
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL - AABB 6034
INSTITUI O DIA DA FAMILIA NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5979
FICA DENOMINADA DE DR. GASTAO ELIAS PEREIRA DA ROSA OITICICA, A RUA EM PROJETO ENTRE AS QUADRAS QC 10, 11, 12 E 13, NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, NO TABULEIRO DO MARTINS 168
DETERMINA A INCLUSAO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5327
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - ASSALA 6332
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO, O AGOSTO DOURADO, MES DE REFLEXAO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO 6719
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA PESSOA IDOSA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE 6331
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE PREFEITO MIRIM NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MACEIO 6717
FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO GONZAGA FILHO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO TRAVESSA DELMIRO GOUVEIA, NO MUTANGE 3704
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6716
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DE COMBATE A EXPLORACAO AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDARIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6018
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO 6017
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 3712
FICA DENOMINADA NELSON OSORIO, A RUA EM PROJETO G, DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA 5092
FICA DENOMINADO LARGO DA DEMOCRACIA, A AREA FINAL DO CALCADAO DA ORLA MARITIMA, TRECHO DA PRAIA DA JATIUCA, PERTO DA LAGOA DA ANTA, ONDE ESTA LOCALIZADO O BUSTO DO SENADOR TEOTONIO VILELA 116
TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE PORTA ELETRONICA DE SEGURANCA NAS AGENCIAS DOS CORREIOS COM BANCO POSTAL 6006
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO A SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A DEPRESSAO POS-PARTO, E AINDA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZACAO QUANTO A PREVENCAO, DIAGNOSTICO E DO PROPRIO TRATAMENTO DA DEPRESSAO POS-PARTO NA REDE PUBLICA DE SAUDE 6587
INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A PRODUCAO INDIVIDUAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5279
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DO FUNDO DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS) 5205
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O IDESH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS, NO BAIRRO DO JARAGUA. 5946
FICA DENOMINADA DE DR ARNOBIO TENORIO WANDERLEY, A RUA EM PROJETO B, SITUADA NO LOTEAMENTO CHACARAS DA LAGOA, TABULEIRO DO MARTINS 137
ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR), CRIADO PELA LEI N° 4483, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996, E ALTERADO PELA LEI N° 5487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6581
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2001 5201
REVOGA A LEI Nº 5.741, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. 5939
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS NO LOTEAMENTO RESERVAS DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5938
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5937
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAME DE DIAGNOSTICO CLINICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E OUTROS, POR MEDICO PEDIATRA OU MEDICO OFTALMOLOGISTA, AINDA NA SALA DE PARTO, EM TODAS AS CRIANCAS NASCIDAS, EM TODAS AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS 5935
FICA DENOMINADA SRA MARIA ADEILDE CAMELO A RUA EM PROJETO C/D, DO CONJUNTO JOSE TENORIO LINS, BAIRRO DA SERRARIA 5191
FICA DENOMINADA PRACA MIGUEL TORRES FILHO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA AV JOAO DAVINO, CONFLUENCIA COM PROLONGAMENTO DA AV ALVARO OTACILIO - ORLA MARITIMA DA JATIUCA 141
FICA DENOMINADA JOAO LUIZ MONTENEGRO MENDONCA, A RUA D DA QUADRA D DO CONJUNTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CAPITAL. 5924
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 5886
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COPAMEDH - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 5741
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL AUDIVAL AMELIO DA SILVA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 5885
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS QUE ESTABELECAM A COBRANCA PECUNIARIA PELA UTILIZACAO DAS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE DOS ESPACOS AEREO, DO SUBSOLO E DAS OBRAS DE ARTE DE DOMINO MUNICIPAL, PELOS SERVICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 192
FICA DENOMINADO DE POETA LEDO IVO O MERCADO DO ARTESANATO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, AO LADO DO MERCADO DA PRODUCAO 6555
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA COMUNHAO CRISTA BEZERRA DE MENEZES 5302
DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BENS PUBLICOS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6601
FICA DENOMINADA DE RUA WALBERDSON DOUGLAS DE FERREIRA, A RUA 24 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA 5174
INSTITUI A TARIFA UNICA DOS TRANSPORTES COLETIVOS E A CAMARA DE COMPENSACAO TARIFARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 140
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEFINE REGRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5235
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM MEMORIAL AOS (AS) PROFESSORES (AS) DA CIDADE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5772
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS E ARTES DE MAGISTRADOS 6567
PROIBE O COMERCIO E FABRICACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO 5231
FICA DENOMINADA DE RUA BENEDITO DENIZ DE MOURA, A RUA EM PROJETO 37, DO LOTEAMENTO ALDEBARAN BETA 5164
FICA DENOMINADA DE RUA DR JOSE MARTINS FILHO, A RUA EM PROJETO 36, DO LOTEAMENTO ALDEBARAN BETA 5163
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCACAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6600
FICA CRIADO O ALBERGUE MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL COELHO NETO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5890
FICA DENOMINADA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO DUARTE SANTANA, O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CICERO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRACA MANOEL DUARTE E A AVENIDA ANTONIO GOUVEIA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE JARAGUA E PAJUCARA, NESTA CAPITAL 5867
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITA NOSSO LAR 6595
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5866
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, A FEDERACAO ALAGOANA DE VOLEIBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5299
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CRIATIVA DOS COMERCIANTES E FEIRANTES DO TABULEIRO DO MARTINS 158
INSTITUI SERVICO DE IDENTIFICACAO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIO - SISIGMM 6532
DISCIPLINA O USO DE COLEIRA NOS CAES EM LOCAIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 129
FICA DENOMINADA DR ANTONIO ALEIXO DE PAES ALBUQUERQUE, A RUA EM PROJETO 18, DO LOTEAMENTO ALDEBARAN BETA 5069
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5304
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA LEI Nº 3959 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 5847
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DE AMPARO A CRIANCA PARA ADOCAO - LACA 6070
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGIME CELETISTA PREVISTO NO ARTIGO 80 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5846
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS DE BARES E RESTAURANTES LOCALIZADAS NA ORLA MARITIMA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5508
FICA DENOMINADO REVERENDO CELIO MIGUEL DA SILVA, ATUAL RUA EM PROJETO J DA QUADRA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL NO BAIRRO DO FAROL 5837
DISPOE SOBRE A POLITICA DE BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MACEIO AS EMPRESAS DE CALL CENTER E TELEMARKETING E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6509
INCENTIVA A INCLUSAO DO DIA DO COOPERATIVISMO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6053
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS 6052
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6051
ALTERA O CAPUT E ACRESCE O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 230, DA LEI MUNICIPAL Nº 4486, DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO 6543
CLASSIFICA A VISAO MONOCULAR COMO DEFICIENCIA VISUAL NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6050
FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA GOMES, A RUA B EM IPIOCA, NESTA CIDADE 6493
PROIBE A UTILIZACAO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, EM MACEIO 120
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA ASE ILE ORUM OPANIJE AYE 6445
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE TERMOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE MACEIO E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5815
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE CICLISMO - AAC 6483
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO MULUNGU 5484
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DE ANIMAIS EM ESPETACULOS DE CIRCO NO AMBITO DE MACEIO 5808
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS 5521
Comissão
Ref Valor Download
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040