PP
Foto Vereador

Chico Filho

Sobre o Vereador

Francisco Holanda Costa Filho, o Chico Filho, comandou a presidência da Câmara Municipal de Maceió no biênio 2013/2014, após ter sido eleito vereador para seu primeiro mandato, com 7.657 votos. Aos 36 anos, é herdeiro de uma família com forte tradição na política em Alagoas: segue os passos do avô, Otacílio Holanda, e do pai, Chico Holanda, que foram vereadores da capital nas últimas quatro décadas. Foi reeleito em 2016 com 10.845.

Preocupado com a transparência na gestão pública, realizou um mandato focado na inovação, com novas práticas políticas, dando sua contribuição com a apresentação de projetos nas áreas da saúde, educação, esporte e habitação. Também teve como foco de sua atuação o crescimento social e econômico de Maceió.

Como presidente da Câmara, assumiu o compromisso de implantar uma gestão que trouxesse à Casa modernidade e transparência, com o objetivo de aproximar cada vez mais a população maceioense do Legislativo.

Formado em Direito pelo Cesmac, é advogado militante e possui experiência na área pública como procurador municipal e também como agente da Polícia Civil de Alagoas do último concurso realizado no ano de 2001. Também cursou até o 4º ano de Engenharia Civil na Ufal.

Casado com a arquiteta Márcia Gomes de Barros Melro Holanda, é pai de Guilherme, de 7 anos.

Projeto Protocolo Download
INSTITUI A CATEGORIA DE TAXI EXECUTIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS E AUTORIZA EMISSOA DE NOVOS ALVARAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 39
FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL LOPES NETO, A RUA EM PROJETO D1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NO BAIRRO ANTARES 6145
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FATIMA SANTIAGO 5518
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AS COMUNIDADES - CAC 85
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, PROMOVE AJUSTES E ADEQUACOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 38
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA DO CAPELAO 200
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 DA LEI Nº 4486/1996, E A ARTIGO DA LEI Nº 5339/2003 E DE SEU ANEXO III, REFERENTE A LEI 4486/1996 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 5453
DISPOE SOBRE NORMAIS GERAIS URBANISTICAS PARA A INSTALACAO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTACOES RADIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, NOS TERMOS DA LEGISLACAO FEDERAL VIGENTE 6630
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO 343
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO DE 1978 2547
ALTERA A LEI N° 6109, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2012, E APROVA O PME DE MACEIO, PARA A VIGENCIA 2015 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6793
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6784
ALTERA A LEI N° 5593, 08 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CODIGO DE URBANISMO E EDIFICACOES DE MACEIO, ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE ACORDO COM OS PARAMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N° 5486, 6686
CRIA O PROGRAMA DE PREVENCAO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PUBLICAS DA CIDADE DE MACEIO, ATRAVES DA INSTALACAO DE COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES E VIOLENCIA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5357
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CIVIL CARAVANA DA VIDA 5653
DISPOEM SOBRE A IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE APARELHOS E BATERIAS DE CELULARES 6225
CRIA O SISTEMA DE ADOCAO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6754
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO SEGURO DPVAT EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE, ORGAOS DE SEGURANCA E SERVICOS FUNERARIOS, NO MUNICIPIO DE MACEIO 6593
AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES DE MACEIO A RESSARCIR, POR INTERMEDIO DE PARCELAMENTOS, OS VALORES DISPENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVOS AOS DEBITOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5933
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS DE ALAGOAS - ARCAL 5192
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA, NO VALOR DE R$ 839.100,00 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS) 5221
CRIA OS EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5816
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ALAGOAS 6484
Comissão
Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040