Projetos de Lei

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Resultados da pesquisa por: Projetos de Lei

DISPOE SOBRE O LOCAL DE REALIZACAO DE PROVAS EM CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6671
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHOES DE LIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6670
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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CRIA NO AMBITO MUNICIPAL A CAMARA MIRIM
Protocolo: 6669
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE ENESTINA GOMES DOS SANTOS A RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS MAJOR JOSE ARISTIDES BARROS E DR OSVALDO CRUZ
Protocolo: 6668
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE JOSE LUIZ MARQUES DE LIMA A RUA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU
Protocolo: 6667
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE OBRAS DE ARTES VISUAIS NAS PRACAS E EDIFICACOES PUBLICAS E PRIVADAS COM AREA ADENSAVEL IGUAL OU SUPERIOR A 1000M2 (MIL METROS QUADRADOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6666
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA A INSCRICAO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6665
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6664
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II
Protocolo: 6662
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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DISPOE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICACAO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU PRIVADOS
Protocolo: 6661
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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DISPOE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6660
Autor do projeto: Tereza Nelma
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA DA ASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6659
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO (S.V.O) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6658
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS ACEITAREM CARTAO DE DEBITO OU DE CREDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6657
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SORRISO DE CRIANCA
Protocolo: 6656
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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FICA DENOMINADA RUA JONATHAN DANIEL DOS SANTOS, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 49, QUE TEM INICIO NA AVENIDA EMPRESARIO NELSON OLIVEIRA MENEZES E TERMINO NA AVENIDA DR FERNANDO DO COUTO MALTA, NO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS
Protocolo: 6655
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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FICA DENOMINADA DE CENTENARIA BENEDITA MARIA DA CONCEICAO A RUA CONJUNTO JARDIM ESPERANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, ENTRE AS RUAS BALBINO LOPES E DR JOSE PAULINO ALBUQUERQUE SARMENTO
Protocolo: 6654
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE DONA MARIA JOSE CAVALCANTE A RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E DR OSVALDO CRUZ
Protocolo: 6653
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE EXPEDITO VITOR FERREIRA A RUA PI, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, CIDADE UNIVERSITARIA
Protocolo: 6652
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE MARIA NUZA GOMES BARRETO A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL ENTRE AS RUAS RANILDO CAVALCANTE E D PROXIMO AO HOSPITAL DO ACUCAR
Protocolo: 6651
Autor do projeto: Fátima Santiago
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place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040