Projetos de Lei

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INCLUI NO CALENDARIO TURISTICO DE MACEIO A PARADA DE ORGULHO DAS DIVERSIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6693
Autor do projeto: Tereza Nelma
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FICA DENOMINADA JUIZ HELDER COSTA LOUREIRO A RUA PROJETADA REGISTRADA NA SMCCU COM CODIGO CL032912, TRANSVERSAL A RUA DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NO BAIRRO DE ANTARES
Protocolo: 6692
Autor do projeto: Silvio Camelo
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DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE ESPACOS NOS MERCADOS PUBLICOS E FEIRAS LIVRES DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6690
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE O DIREITO A GRATUIDADE NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6689
Autor do projeto:
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OBRIGA A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL DIFERENCIADA PROXIMA AS AREAS ESCOLARES
Protocolo: 6688
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTORICO MEDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PUBLICAS E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6687
Autor do projeto: Tereza Nelma
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ALTERA A LEI N° 5593, 08 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CODIGO DE URBANISMO E EDIFICACOES DE MACEIO, ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE ACORDO COM OS PARAMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N° 5486,
Protocolo: 6686
Autor do projeto: Chico Filho
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA DO COQUISTA, QUE HOMENAGEIA OS INTEGRANTES DOS COCOS DE RODA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6684
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE A LIMITACAO DO HORARIO DE CARGAS E DESCARGAS DE MERCADORIAS EM ARTERIAS DE GRANDE FLUXO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6683
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA RUA DA CRIANCA E DO LAZER
Protocolo: 6682
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE GRANDE PORTE EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACEIO A MANTEREM A DISPOSICAO DE SEUS CLIENTES COM DEFICIENCIA FISICA, EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOCAO PESSOAL DOTADO DE CESTO DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6681
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECCAO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6680
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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AFETA O PREDIO PUBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PEDRO MONTEIRO, 291, CENTRO, MACEIO/AL, PARA O FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6679
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6678
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIO - 2014/2017, PARA O EXERCICIO DE 2015
Protocolo: 6677
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DEDISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE MEDICAMENTO E/OU CORRELATOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE (MS) A REDE PROPRIA E AO AQUI TEM FARMACIA POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6676
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO PROTOCOLO DE AVALIACAO DO FRENULO DA LINGUA EM BEBES RECEM-NASCIDOS TESTE DA LINGUINHA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6675
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA DESTINADA A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6674
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE CAIXA RAPIDO EM AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE MACEIO
Protocolo: 6673
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADAO LEGISLADOR DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6672
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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