Projetos de Lei

Cadastre uma descrição para a página

Resultados da pesquisa por: Projetos de Lei

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6716
Autor do projeto: Fátima Santiago
Ver Projeto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6715
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
ALTERA O § 3° DA LEI N° 5313 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6714
Autor do projeto: Kelmann Vieira
Ver Projeto
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6713
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
DISPOE SOBRE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS OPTICOS E LICENCIAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E DE PRESTACAO DE SERVICOS OPTICOS E AFINS NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6712
Autor do projeto:
Ver Projeto
INSTITUI O DIA DO SINDICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6710
Autor do projeto: Silvania Barbosa
Ver Projeto
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG JOVENS EM CAMINHO
Protocolo: 6709
Autor do projeto:
Ver Projeto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESAO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6708
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
ESTABELECE O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6706
Autor do projeto:
Ver Projeto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6705
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXAS A SEREM ARRECADADAS PELA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
Protocolo: 6704
Autor do projeto: Eduardo Canuto
Ver Projeto
FICA DENOMINADO DE PRACA PROFESSOR PAULO DECIO DE ARRUDA MELLO, O ESPACO PUBLICO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GURGURI, NO BAIRRO GUAXUMA
Protocolo: 6703
Autor do projeto:
Ver Projeto
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL AL (ABRH/AL)
Protocolo: 6702
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA OSCAR MENEZES DE MENDONCA (GEOM)
Protocolo: 6701
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPACO CULTURAL DA MELHOR IDADE LOCUTOR MARRECO
Protocolo: 6700
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
Ver Projeto
DISPOE SOBRE A PROIBICACAO DO CORTE DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 67
Autor do projeto: Silvania Barbosa
Ver Projeto
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE MACEIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6698
Autor do projeto: Tereza Nelma
Ver Projeto
FICA DENOMINADO DE RUA LOURENCO DE SOUZA ALENCAR A RUA B DO LOTEAMENTO DUAS IRMAS, SITUADA ENTRE A RUA PEDRO AMERICO E A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO POCO
Protocolo: 6696
Autor do projeto: Silvania Barbosa
Ver Projeto
OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAREM EM TODAS AS AGENCIAS DO MUNICIPIO DE MACEIO AGUA POTAVEL E BANHEIROS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO
Protocolo: 6695
Autor do projeto:
Ver Projeto
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO EM BARES, CASAS DE EVENTOS, CASA NOTURNAS, RESTAURANTES DANCANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE ACIMA DE 100 (CEM) PESSOAS
Protocolo: 6694
Autor do projeto: Silvania Barbosa
Ver Projeto
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040