Projetos de Lei

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Resultados da pesquisa por: Projetos de Lei

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO PREVENTIVO OFERECIDO NAS CARRETAS DE SAUDE PARA OS HOMENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6745
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICACOES
Protocolo: 6744
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE JORGE DUARTE QUINTELLA CAVALCANTI A UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA DO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6743
Autor do projeto: Eduardo Canuto
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC
Protocolo: 6742
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADO DE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS DRª NISE DA SILVEIRA, O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITAL MARINHO FALCAO, CONJUNTO SANTO EDUARDO, BAIRRO DO POCO
Protocolo: 6741
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE FLORIVAL BRITTO RUA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6739
Autor do projeto: Eduardo Canuto
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CRIA FILA PREFERENCIAL PARA PESSOAS OBESAS
Protocolo: 6738
Autor do projeto: Silvio Camelo
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUB CORINTHIANS ALAGOANO
Protocolo: 6737
Autor do projeto: Silvio Camelo
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DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE EM CAMAROTES INSTALADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6736
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL SAO BARTOLOMEU
Protocolo: 6735
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO NOS CEMITERIOS PUBLICOS E PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6731
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE A EXIBIR TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS AOS USUARIOS NO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6728
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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TORNA OBRIGATORIA APRESENTACAO DE CARTEIRA DE VACINACAO PARA TODAS AS CRIANCAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6727
Autor do projeto:
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INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZACAO, RECICLAGEM E DESTINACAO FINAL DO LIXO TECNOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6726
Autor do projeto:
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ALTERA A RESOLUCAO DOS ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 6378/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6724
Autor do projeto:
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FICA ASSEGURADA A MATRICULA DO ALUNO COM DEFICIENCIA MODERADA OU GRAVE, NA ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6721
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE O USO DE QUADRAS ESPORTIVAS E GINASIOS DAS ESCOLAS DE REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACEIO, PELA COMUNIDADE AOS DIAS DE SABADO
Protocolo: 6720
Autor do projeto:
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO, O AGOSTO DOURADO, MES DE REFLEXAO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
Protocolo: 6719
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA RUA JOAO PASSOS ACCIOLY, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA PROJETADA COM CODIGO DE LOGRADOURO DE NUMERO 35074, NO BAIRRO DA SERRARIA
Protocolo: 6718
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE PREFEITO MIRIM NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6717
Autor do projeto: Fátima Santiago
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place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040