Projetos de Lei

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Resultados da pesquisa por: Projetos de Lei

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DA PAJUCARA
Protocolo: 6765
Autor do projeto: Davi Davino
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DISPOE COMO TEMA TRANSVERSAL A SER MINISTRADO NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTACOES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENCAO A INCENDIOS, CONTROLE DE PANICO E NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS
Protocolo: 6764
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABETICOS, HIPOGLICEMICOS E CELIACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6763
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DISPOE SOBRE O USO DE ESPACOS PUBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Protocolo: 6762
Autor do projeto: Fátima Santiago
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FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA JURANDIR COSTA A RUA 2-G DO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA
Protocolo: 6761
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS ATRAVES DE APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6760
Autor do projeto: Galba Netto
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TRANSFORMA O PREMIO POR DESEMPENHO FAZENDARIO (PDF) EM INDENIZACAO FAZENDARIA (IDF), DA OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGA AS DISPOSICOES EM CONTRARIO
Protocolo: 6759
Autor do projeto:
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REVOGA A LEI Nº 5656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PROMAC - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, QUE DISPUNHA SOBRE FINANCIAMENTO E LEI DE INCENTIVO A CULTURA E QUE PASSARA A SER DENOMINADO DE SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DA CULTURA
Protocolo: 6758
Autor do projeto: Tereza Nelma
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ESTABELECE AS DIRETRIZES E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, A SER EXECUTADO PELA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, E INSERE O MUNICIPIO NO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Protocolo: 6757
Autor do projeto:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO - BID, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6756
Autor do projeto: Eduardo Canuto
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INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVIVIO URBANO - SMCCU
Protocolo: 6755
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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CRIA O SISTEMA DE ADOCAO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6754
Autor do projeto: Chico Filho
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ALTERA O ART 195 DA LEI N° 4486/1996 - REDUCAO NO VALOR DE MULTAS E JUROS
Protocolo: 6753
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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INSTITUI O PROGRAMA "MACEIO NOTA 10" QUE VISA O ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL NO MUNICIPIO DE MACEIO DISPONDO SOBRE PREMIACOES PARA TOMADORES DE SERVICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6752
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE TRANSPORTE REMUNERADO IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6751
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL DE Nº 4444 DE 15 DE SETEMBRO DE 1995
Protocolo: 6750
Autor do projeto:
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DISPOE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXA ELETRONICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES
Protocolo: 6749
Autor do projeto: Fátima Santiago
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INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6748
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENCAO A DISLEXIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6747
Autor do projeto: Tereza Nelma
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ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 6378/2015
Protocolo: 6746
Autor do projeto: Silvio Camelo
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place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040