Projetos de Lei

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Resultados da pesquisa por: Projetos de Lei

FICA DENOMINADO TERMINAL DE ONIBUS MARIA HELENA ROCHA DE LIMA, O TERMINAL DE ONIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO DE FERNAO VELHO
Protocolo: 6787
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO FELIX FOLIA - BLOCO FELINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6786
Autor do projeto:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 4702/98. QUE CONTROLA O CONSUMO DE QUALQUER ESPECIE DE FUMO EM ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6785
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6784
Autor do projeto: Chico Filho
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DETERMINA A DISTRIBUICAO DE CESTAS NUTRICIONAIS AS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATE O SEXTO MES DE AMAMENTACAO
Protocolo: 6783
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICACAO ELETRONICA, POR MEIO DE MICRO-CHIP, DE CAES E GATOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO
Protocolo: 6782
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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TORNA OBRIGATORIA A PERMANENCIA DE AMBULANCIA DE RESGATE EM CORRIDAS DE RUA NO MUNICIPIO DE MACEIO, COM PROFISSIONAIS DE SAUDE HABILITADO
Protocolo: 6781
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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FICA DENOMINADA EDVALDO ALVES DE SANTA ROSA A PRACA LOCALIZADA NO CONJUNTO COLINA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SANTA AMELIA
Protocolo: 6780
Autor do projeto: Eduardo Canuto
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DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6779
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOENCAS RARAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6778
Autor do projeto: Tereza Nelma
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6777
Autor do projeto: Tereza Nelma
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DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO CARMELO SANTA TEREZINHA
Protocolo: 6776
Autor do projeto: Silvio Camelo
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DISPOE SOBRE NOVAS DIRETRIZES QUANTO AS ELEICOES DIRETAS PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6775
Autor do projeto: Silvania Barbosa
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DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO KIT ALIMENTACAO ESCOLAR AOS FINAIS DE SEMANA, PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6774
Autor do projeto:
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DISPOES SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO BENEDITO BENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6773
Autor do projeto: Tereza Nelma
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATOLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO
Protocolo: 6772
Autor do projeto: Dudu Ronalsa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS ONIBUS COLETIVOS QUE INDIQUE A LINHA A SER SEGUIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6771
Autor do projeto:
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DETERMINA A FIXACAO DE PLACA DE ADVERTENCIA SOBRE A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: 6769
Autor do projeto: Fátima Santiago
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL
Protocolo: 6768
Autor do projeto: Kelmann Vieira
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA
Protocolo: 6766
Autor do projeto:
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