Leis

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Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 6557 de 07/06/2016

Dá Denominação José Elizário de Medeiros

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Lei nº 6556 de 07/06/2016

Dá Denominação Maria do Amparo Ribeiro

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Lei nº 6555 de 07/06/2016

Dá denominação Dr. Armando Gonçalves Portela de Morais

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Lei nº 6554 de 07/06/2016

Dá denominação Allan dos Anjos Soares

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Lei nº 6553 de 06/06/2016

Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo

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Lei nº 6552 de 2016

FICA PROIBIDO, NA CIRCUNSCRICAO DA CIDADE DE MACEIO, A PRESTACAO DE SERVICO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR INTERMEDIO DA UTILIZACAO DE APLICATIVO OU QUALQUER OUTRO SERVICO TECNOLOGICO SEM A AUTORIZACAO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL

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Lei nº 6551 de 2016

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - ONG PENSE ALAGOAS

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Lei nº 6550 de 2016

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO CENTROART - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUCAO ARTESANAL DA CHA DE BEBEDOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 6549 de 2016

FICA DENOMINADO DE ERIVALDO VIEIRA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL E AREA ESPORTIVA QUE COMPREENDE O MESMO, LOCALIZADO NA VILA SAEM, NO BAIRRO DO PINHEIRO

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Lei nº 6548 de 2016

FICA DENOMINADA DE DR RUBENS CAMELO ALMEIDA, A RUA E-1, EM PROJETO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6547 de 2016

FICA DENOMINADA DE DR CLEANTHO DE MOURA RIZZO A RUA E-5, EM PROJETO. LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6546 de 2016

FICA DENOMINADA DE MARIA JOSE SOARES COSTA, A RUA E-4, EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6545 de 2016

DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, INSTITUI PENALIDADES E CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADES SANITARIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA

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Lei nº 6544 de 2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6131 DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA REENQUADRAR COMO NIVEL MEDIO OS EMPREGOS PUBLICOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III E ESCRITURARIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 6543 de 2016

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA CLASSE DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 6542 de 2016

FICA DENOMINADA DE RUA MINISTRO LINDOLFO COLLOR, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 12, 02 E 13, 03 E 14, 04 E 15, 05 E 16, 06 E 17, 07 E 18, 08 E 19, 09 E 20, 10 E 21, 11 E 22 DO LOTEAMENTO SIMOL - CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6541 de 2016

FICA DENOMINADA DE RUA PAJUCARA, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02, E 03, 13 E 14, 24 E 25, 34 E 35, 45 E 46, 56 E 57, 64 E 65, 72 E 73, 82 E 83, DO LOTEAMENTO SIMOL - CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6540 de 2016

FICA DENOMINADA DE PROF BENEDITO OLEGARIO DOS SANTOS, A RUA E-2, EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6539 de 2016

FICA DENOMINADA DE MIRKA BOTELHO DE MEDEIROS GUALTER KROPF, A RUA E-3, EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

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Lei nº 6538 de 2016

FICA DENOMINADA DE ELZA PASCOAL MOURA TEIXEIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA L-1 DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

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