Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 6651 de 15/05/2017

TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DOS VOCÁBULOS INDÍGENAS ATRIBUÍDOS A LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Ver Lei
Lei nº 6650 de 15/05/2017

Dá denominação de Complexo Luiz de Sá Cavalcante ao lugar publico, ocupado por praça e quadra de esportes, localizado à rua Vereador Hermino Cardoso, no bairro de Rio Novo

Ver Lei
Lei nº 6649 de 15/05/2017

Dá denominação de Eliezer Bernardo dos Santos à praça em frente à quadra A 34 do Conjunto João Sampaio I, no bairro Petrópolis

Ver Lei
Lei nº 6648 de 15/05/2017

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome Alcoolica Fetal (SAF) no município de Maceió e dá outras providências

Ver Lei
Lei nº 6647 de 03/05/2017

Dispõe sobre as normas de segurança e manutenção de brinquedos em parques infantis localizados me estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais

Ver Lei
Lei nº 6646 de 27/04/2017

Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres em "X" nos cruzamentos do municípío de Maceió

Ver Lei
Lei nº 6645 de 27/04/2017

Insitui o Dia Municipal do Grafite (arte urbana) e dá outras providências

Ver Lei
Lei nº 6644 de 27/04/2017

Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Surdez, a ser comemorado anualmente no dia 10 de nobembro e dá outras providências

Ver Lei
Lei nº 6643 de 27/04/2017

Dá Denominação de Dr. Daniel Araújo Monteiro à rua TU, JK e J, em projeto, no Loteamento José Aprígio Vilela, localizado nos bairros do Benedito Bentes e Jacarecica

Ver Lei
Lei nº 6642 de 27/04/2017

Considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto Alterntivo de Apoio a Meninos e Meninas de Rua - Projeto Erê

Ver Lei
Lei nº 6641 de 27/04/2017

Dá Denominação de Cícero Fernandes de Lima à rua em projeto A do Loteamento Angra de Ipioca, localizada no bairro de Ipioca

Ver Lei
Lei nº 6640 de 27/04/2017

Dá denominação de escritora Ana Cristins Quixabeira Rosa e Silva à rua D-04, em projeto, localizada no Residencial Novo Jardim, no bairro Cidade Universitária

Ver Lei
Lei nº 6639 de 27/04/2017

Dá denominação de Nelson Peixoto Feijó à rua D-05, em projeto, localizada no Residencial Novo Jardim, no bairro Cidade Universitária

Ver Lei
Lei nº 6638 de 27/04/2017

Declara de Utilidade Pública o Instituto Lagoa Viva

Ver Lei
Lei nº 6637 de 27/04/2017

Dá denominação de Rua Professor José Robégio da Silva à rua localizada no Loteamento Santa Lúcia, entre as quadras 135 e 136, no bairro Santa Lúcia

Ver Lei
Lei nº 6636 de 27/04/2017

Dá denominação de Conjunto Miguel Correia de Oliveira ao Conjunto Mutirão, localizado na Chã de Jaqueira

Ver Lei
Lei nº 6635 de 27/04/2017

Dá denominação de Maria Tereza Holanda Costa à Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro do Ouro Preto

Ver Lei
Lei nº 6634 de 27/04/2017

Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do município de Maceió e dá outras providências

Ver Lei
Lei nº 6633 de 27/04/2017

Regulamenta a Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas - Comida de Rua no âmbito da Administração Municipal do Município de Maceió e adota outras providências.

Ver Lei
Lei nº 6632 de 26/04/2017

Declara de Utilidade Pública o Aeroclube de Alagoas

Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040