Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 26 de 1948
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CR$ 180.000,00
Ver Lei
Lei nº 25 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 100.990,00
Ver Lei
Lei nº 24 de 1948
CONCEDE A CRECHE LEOPOLDO PEREIRA A SUBVENCAO ANUAL DE CR$ 3.000,00
Ver Lei
Lei nº 23 de 1948
REVIGORA O DECRETO-LEI N 581, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver Lei
Lei nº 22 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 94.500,00
Ver Lei
Lei nº 21 de 1948
DISPENSA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS FIRMAS QUE MONTAREM FABRICAS, DENTRO DE DOIS ANOS, NO MUNICIPIO
Ver Lei
Lei nº 20 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 150.000,00
Ver Lei
Lei nº 2 de 1948
FICAM DISPENSADOS DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM IMPOSTOS E TAXAS
Ver Lei
Lei nº 19 de 1948
RESTAURA O CARGO DE FISCAL GERAL, DA VIGILANCIA MUNICIPAL
Ver Lei
Lei nº 18 de 1948
DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUCAO DO EDIFICIO DOS ESTUDIOS DA RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS
Ver Lei
Lei nº 17 de 1948
CONCEDE UMA PENSAO ANUAL DE CR$ 1.800,00 A VIUVA DO OFICIAL DE JUSTICA HEITOR CASADO DE LIMA
Ver Lei
Lei nº 16 de 1948
FICAM EXTENSIVAS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO AS DISPOSICOES CONSTANTES DO DECRETO-LEI N 444, DE 25-2-42 - LEI DA ORG DO MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AS DO DECRETO-LEI N 543, DE 27-4-45
Ver Lei
Lei nº 15 de 1948
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL O IMOVEL ADQUIRIDO POR FUNCIONARIO PUBLICO
Ver Lei
Lei nº 14 de 1948
RELEVA DO PAGAMENTO AS DIVIDAS QUE JA TENHAM ATINGIDO DEZ ANOS
Ver Lei
Lei nº 13 de 1948
FICA DENOMINADA RUA CLEMENTINO DO MONTE A PRIMEIRA ARTERIA QUE SE VENHA A ABRIR, NESTA CIDADE
Ver Lei
Lei nº 12 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 67.925,00, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE ONZE ESCRITURARIOS, CLASSE D, DO QUADRO UNICO DA PREFEITURA
Ver Lei
Lei nº 11 de 1948
FICA O SR PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A ENTREGAR AO DIRETOR DA SAUDE PUBLICA, CR$ 5.000,00, DESTINADOS PARA INSTALACAO DE UM POSTO DE SAUDE, NO PONTAL DA BARRA
Ver Lei
Lei nº 10 de 1948
EQUIPARA POR EQUIDADE, AS GRATIFICACOES DOS PARTIDORES DO FORO
Ver Lei
Lei nº 1 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A INSTALACAO DA CAMARA MUNICIPAL
Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040