Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 61 de 1949
ESTABELECE A CONTRIBUICAO DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS PARA AS COMEMORACOES DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE DOM ANTONIO BRANDAO
Ver Lei
Lei nº 60 de 1949
AUTORIZA O SR PREFEITO DA CAPITAL, A CONSTRUIR UMA PONTE QUE LIGARA A PRACA 13 DE MAIO COM A AVENIDA PEDRO PAULINO
Ver Lei
Lei nº 59 de 1949
FICAM DISPENSADOS DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM IMPOSTOS E TAXAS
Ver Lei
Lei nº 58 de 1949
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA PRACA EM FRENTE A IGREJA STA TERESA, NO DISTRITO DE PONTA GROSSA
Ver Lei
Lei nº 56 de 1949
DENOMINA SILVESTRE PERCILES O GRUPO ESCOLAR ORA EM CONSTRUCAO PELO MUNICIPIO, NO DISTRITO DO PONTAL DA BARRA
Ver Lei
Lei nº 107 de 1949
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL GRUPOS DE CASAS QUE FOREM CONSTRUIDOS NESTA CAPITAL
Ver Lei
Lei nº 106 de 1949
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 A LIGA SUBURBANA DE DESPORTOS DE MACEIO
Ver Lei
Lei nº 105 de 1949
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR, NO LOCAL CONHECIDO PELO POVO COMO PRACA RAIOL, NO DISTRITO DE JARAGUA, UMA PRACA
Ver Lei
Lei nº 104 de 1949
CONCEDE AREA DE TERRA PARA CONSTRUCAO DE CARNEIRO DESTINADO AO RECOLHIMENTO DOS DESPOJOS MORTAIS DE D CELESTE BESERRA DA SILVA
Ver Lei
Lei nº 102 de 1949
REESTRUTURA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver Lei
Lei nº 101 de 1949
DISPENSA DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver Lei
Lei nº 100 de 1949
AUTORIZA AO PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER UM AUXILIO DE CR$ 65.000,00 PARA CONSTRUCAO DAS IGREJAS SENHOR DO BONFIM E SANTO ANTONIO
Ver Lei
Lei nº 9 de 1948
INSTITUI O REGISTRO DE CAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver Lei
Lei nº 8 de 1948
CONCEDE A IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA MATRIZ N. S. DAS GRACAS, UM TERRENO DE QUATRO METROS QUADRADOS, NO CEMITERIO DE N. S. DA PIEDADE, PARA CONSTRUCAO DE UM JAZIGO
Ver Lei
Lei nº 7 de 1948
ELEVA PARA CR$ 250,00 A GRATIFICACAO MENSAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO FORO DESTA COMARCA
Ver Lei
Lei nº 6 de 1948
INSTITUI UM PREMIO DE CR$ 1.000,00 AO HORTICULTOR QUE CULTIVAR UMA AREA DE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA ZONA SUBURBANA DE MACEIO
Ver Lei
Lei nº 57 de 1948
CONCEDE AO EXTERNATO DOM VITAL UMA SUBVENCAO MENSAL DE CR$ 250,00
Ver Lei
Lei nº 55 de 1948
CONCEDE ISENCAO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Ver Lei
Lei nº 54 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 307.200,00
Ver Lei
Lei nº 53 de 1948
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 50.000,00 AO CLUBE FENIX ALAGOANA
Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040