Leis

Cadastre uma descrição para a página

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 34 de 1948
FICA DENOMINADA ANGELO MARTINS A PONTE ORA EM CONSTRUCAO NA PRACA 13 DE MAIO, DISTRITO DE JARAGUA
Ver Lei
Lei nº 33 de 1948
CONCEDE UMA SUBVENCAO AO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE ALAGOAS
Ver Lei
Lei nº 32 de 1948
CONCEDE UMA SUBVENCAO A LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, PARA O EXERCICIO DE 1949
Ver Lei
Lei nº 31 de 1948
ELEVA DE O PARA Q O PADRAO DE VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
Ver Lei
Lei nº 30 de 1948
EQUIPARA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DE EXPEDIENTE E DE CHEFE DA DIRETORIA DO PESSOAL E MATERIAL AO DO CHEFE DE EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E O DE INSPETOR DE SOCIEDADES SUBVENCIONADAS AO DE INSPETOR FISCAL DE RENDAS
Ver Lei
Lei nº 3 de 1948
FICA INSTITUIDA A TAXA DE SETE POR CENTO AO ANO, PARA OS EMPRESTIMOS CONTRAIDOS PELOS CONTRIBUINTES DO MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIO, QUANDO APLICADOS EXCLUSIVAMENTE EM OBRAS DE BENFEITORIAS NOS PREDIOS DOS SEUS ASSOCIADOS
Ver Lei
Lei nº 29 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 421.000,00
Ver Lei
Lei nº 28 de 1948
ELEVA PARA CR$ 500,00 A GRATIFICACAO DO PORTEIRO DOS AUDITORIOS DESTA CAPITAL
Ver Lei
Lei nº 27 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 203.607,20
Ver Lei
Lei nº 26 de 1948
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CR$ 180.000,00
Ver Lei
Lei nº 25 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 100.990,00
Ver Lei
Lei nº 24 de 1948
CONCEDE A CRECHE LEOPOLDO PEREIRA A SUBVENCAO ANUAL DE CR$ 3.000,00
Ver Lei
Lei nº 23 de 1948
REVIGORA O DECRETO-LEI N 581, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver Lei
Lei nº 22 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 94.500,00
Ver Lei
Lei nº 21 de 1948
DISPENSA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS FIRMAS QUE MONTAREM FABRICAS, DENTRO DE DOIS ANOS, NO MUNICIPIO
Ver Lei
Lei nº 20 de 1948
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 150.000,00
Ver Lei
Lei nº 2 de 1948
FICAM DISPENSADOS DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM IMPOSTOS E TAXAS
Ver Lei
Lei nº 19 de 1948
RESTAURA O CARGO DE FISCAL GERAL, DA VIGILANCIA MUNICIPAL
Ver Lei
Lei nº 18 de 1948
DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUCAO DO EDIFICIO DOS ESTUDIOS DA RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS
Ver Lei
Lei nº 17 de 1948
CONCEDE UMA PENSAO ANUAL DE CR$ 1.800,00 A VIUVA DO OFICIAL DE JUSTICA HEITOR CASADO DE LIMA
Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040