Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 95 de 1949
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 250.000,00
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Lei nº 94 de 1949
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 50.000,00 AO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO
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Lei nº 93A de 1949
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 11.675,00
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Lei nº 93 de 1949
SUBVENCIONA EM CR$ 10.000,00 O SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUVENTUDE MASCULINA CATOLICA
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Lei nº 92 de 1949
ELEVA A SUBVENCAO CONCEDIDA AO ASILO BOM PASTOR
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Lei nº 76 de 1949
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 727.720,00
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Lei nº 75 de 1949
AUTORIZA A DOACAO DE CR$ 100.000,00 PARA CONSTRUCAO DO PALACIO DO TRABALHADOR
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Lei nº 74 de 1949
ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 605 DE 8-1-49
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Lei nº 73 de 1949
FICA DENOMINADA PRACA EUCLIDES MALTA A ATUAL PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CINEMA REX, NO DISTRITO DE PAJUSSARA
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Lei nº 72 de 1949
CONCEDE UMA PENSAO DE CR$ 1.800,00 ANUAIS A SRA LIDIA DE CASTRO SOUSA
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Lei nº 71 de 1949
CONSTRUIRA A PREFEITURA NO PRESENTE EXERCICIO, UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE IPIOCA
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Lei nº 70 de 1949
TORNA EXTENSIVOS AOS EXTRANUMERARIOS OS BENEFICIOS DA LEI N 15 22/5/48
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Lei nº 69 de 1949
AUMENTA PARA CR$ 10.000,00 A SUBVENCAO ANUAL CONCEDIDA A FACULDADE DIREITO DE ALAGOAS
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Lei nº 68 de 1949
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 13.050,00, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ADMINISTRADOR DO MERCADO DO JACUTINGA
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Lei nº 67 de 1949
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONSTRUIR UM JARDIM PUBLICO
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Lei nº 66 de 1949
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 82.505,00
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Lei nº 65 de 1949
CONCEDE A LIGA CONTRA O ANALFABETISMO UMA SUBVENCAO MENSAL DE CR$ 300,00
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Lei nº 64 de 1949
AUTORIZA O SR PREFEITO A TORNAR DE UTILIDADE PUBLICA UMA LADEIRA EXISTENTE NO JACINTINHO E QUE LIGA AQUELE BAIRRO AO PONTO TERMINAL DA LINHA DE BONDE DE MANGABEIRAS
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Lei nº 63 de 1949
CONCEDE A SENHORA D DIDIA MOREIRA LIMA, UMA PENSAO MENSAL DE CR$ 500,00
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Lei nº 62 de 1949
AUTORIZA O SR PREFEITO DA CAPITAL, A FIRMAR CONVENIO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO
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