Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 6682 de 24/07/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GVAM.

Ver Lei
Lei nº 6681 de 24/07/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBSTETRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6680 de 11/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

Ver Lei
Lei nº 6679 de 05/07/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.725 DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6678 de 28/06/2017

ALTERA OS §§ 1º, 2º, 3º E 6º E INCLUI O § 7º DO ART. 94-A E ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 94-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.828/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SEGURADOS DO RPPS E DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO – FUFIN E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FUPRE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (SL) – RPPS MACEIÓ.

Ver Lei
Lei nº 6677 de 28/06/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4.486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6676 de 28/06/2017

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 6.593/2016, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Lei
Lei nº 6675 de 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6674 de 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF/BANCO DE DESAROLLO DE AMERICA LATINA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6673 de 23/06/2017

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6672 de 19/06/2017

REVOGA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 5.498 DE 04 DE JANEIRO DE 2006.

Ver Lei
Lei nº 6671 de 19/06/2017

INSTITUI O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6670 de 19/06/2017

Fica instituído no calendário oficial do Município de Maceió o DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DO PARKINSONIANO, a ser comemorado todo 4 de Abril, tal como o DIA NACIONAL DO PARKINSONIANO.

Ver Lei
Lei nº 6669 de 19/06/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO ROCK.

Ver Lei
Lei nº 6668 de 19/06/2017

Fica denominada de DR. MARÊNCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE a Rua “A” do Loteamento Residencial denominado de SONHO DE ANTÔNIO DUARTE, localizado em Riacho Doce, nesta capital, aprovado pela CMCCU, registrado sob nº. 673/2013.

Ver Lei
Lei nº 6667 de 19/06/2017

Fica denominada de RUA BUENO HIGINO DA SILVA, a Rua Santo Amaro, localizada no bairro do bebedouro, nesta Capital.

Ver Lei
Lei nº 6666 de 19/06/2017

Fica instituído, no âmbito do Município de Maceió, o “Dia da Mulher Cristã Evangélica”, a ser comemorado anualmente no dia 28 do mês de Março.

Ver Lei
Lei nº 6665 de 19/05/2016

Fica a atual “RUA PROJETADA D”, sem denominação oficial, localizada no bairro de JACARECICA, denominada de oficialmente de “RUA JARMELINO JORGE DE SOUZA”, nesta cidade.

Ver Lei
Lei nº 6664 de 13/06/2017

ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ANEXO 1 DA LEI Nº. 6.662 DE 31 DE MAIO DE 2017.

Ver Lei
Lei nº 6663 de 07/06/2017

ESTABELECE A MEIA-PASSAGEM NOS DIAS DE DOMINGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040