Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 6671 de 19/06/2017

INSTITUI O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6670 de 19/06/2017

Fica instituído no calendário oficial do Município de Maceió o DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DO PARKINSONIANO, a ser comemorado todo 4 de Abril, tal como o DIA NACIONAL DO PARKINSONIANO.

Ver Lei
Lei nº 6669 de 19/06/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO ROCK.

Ver Lei
Lei nº 6668 de 19/06/2017

Fica denominada de DR. MARÊNCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE a Rua “A” do Loteamento Residencial denominado de SONHO DE ANTÔNIO DUARTE, localizado em Riacho Doce, nesta capital, aprovado pela CMCCU, registrado sob nº. 673/2013.

Ver Lei
Lei nº 6667 de 19/06/2017

Fica denominada de RUA BUENO HIGINO DA SILVA, a Rua Santo Amaro, localizada no bairro do bebedouro, nesta Capital.

Ver Lei
Lei nº 6666 de 19/06/2017

Fica instituído, no âmbito do Município de Maceió, o “Dia da Mulher Cristã Evangélica”, a ser comemorado anualmente no dia 28 do mês de Março.

Ver Lei
Lei nº 6665 de 19/05/2016

Fica a atual “RUA PROJETADA D”, sem denominação oficial, localizada no bairro de JACARECICA, denominada de oficialmente de “RUA JARMELINO JORGE DE SOUZA”, nesta cidade.

Ver Lei
Lei nº 6664 de 13/06/2017

ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ANEXO 1 DA LEI Nº. 6.662 DE 31 DE MAIO DE 2017.

Ver Lei
Lei nº 6663 de 07/06/2017

ESTABELECE A MEIA-PASSAGEM NOS DIAS DE DOMINGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Lei
Lei nº 6662 de 31/05/2017

FICA CRIADO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Ver Lei
Lei nº 6661 de 26/05/2017

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ‘ABRIL VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Ver Lei
Lei nº 6660 de 26/05/2017

Fica considerada de utilidade Pública a FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS – FAEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Maceió (AL), à Rua Abdon Arroxelas, 333, Ap. 403, Ponta Verde.

Ver Lei
Lei nº 6659 de 26/05/2017

Fica considerada de utilidade pública, o MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DAS GROTAS DE MACEIÓ – MOHGOM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos de caráter filantrópico, com sede e foro na cidade de Maceió (AL), à Rua Santa Luzia, 163, Piabas, Jacintinho.

Ver Lei
Lei nº 6658 de 26/05/2017

Fica denominada de Dr. LUCIANO SHUARTZ LESSA a Rua Projetada “UV” do loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Jacarecica, cujo registro na SMCCU é de nº 667.

Ver Lei
Lei nº 6657 de 26/05/2017

Fica denominada de jornalista WALDEMIR SANTOS RODRIGUES a Rua “D-02”, em projeto, localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária, nesta capital, cujo registro na SMCCU é de 667-A.

Ver Lei
Lei nº 6656 de 26/05/2017

Fica denominada de MARIA DO CARMO PIMENTEL SILVA (Dona Maria Cantadeira) a rua projetada “y1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Jacarecica, cujo registro na SMCCU é de 667.

Ver Lei
Lei nº 6655 de 26/05/2017

Fica denominada de ANISIO DA SILVA a rua projetada “VI” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Jacarecica, cujo registro na SMCCU é de 667.

Ver Lei
Lei nº 6654 de 15/05/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6653 de 15/05/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RES. TRADUTOR JOÃO RODRIGUES SAMPAIO I – AMAJOSA.

Ver Lei
Lei nº 6652 de 15/05/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS.

Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040