Leis



LEI Nº 6769 DE 17/07/2018

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6768 DE 12/07/2018

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE".

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LEI Nº 6767 DE 12/07/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL: ARTE E INCLUSÃO.

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LEI Nº 6766 DE 14/08/2018

FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº. 5.675 DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

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LEI Nº 6765 DE 05/07/2018

FICA DENOMINADO MESTRA VIRGÍNIA MORAES DA SILVA, 0 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, NO BAIRRO RIO NOVO, NESTA CAPITAL..

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LEI Nº 6764 DE 05/07/2018

FICA DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, NO BAIRRO RIO NOVO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 6763 DE 03/07/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO AREAIS, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6762 DE 27/06/2018

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 5.646, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVIDA PELA LEI Nº. 6.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6761 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE HÉLIO CLÁUDIO DA SILVA, O CORREDOR DO CONJUNTO BELA VISTA I, LOCALIZADO NO BAIRRO BENEDITO BENTES.

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LEI Nº 6760 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE RUA LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, A RUA CONHECIDA COMO GERSON LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6759 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE PRAÇA LUÍSA DE MARILLAC, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO AO LADO DO ABRIGO LUÍSA DE MARILAC, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE DEBEDOURO, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6758 DE 01/06/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ-IRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 6757 DE 01/06/2018

INSTITUI O MÊS JANEIRO ROXO, DEDICADO À LUTA CONTRA A HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6756 DE 01/06/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.

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LEI Nº 6755 DE 25/05/2018

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6754 DE 25/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6753 DE 25/05/2018

INSTITUI O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6752 DE 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E TOMAR-SE-Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6751 DE 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, GPS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6750 DE 25/05/2018

INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA

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