Leis

Aqui, você pode consultar e pesquisar as leis que estão em vigor no município de Maceió

Resultados da pesquisa de Leis

Lei nº 6691 de 13/09/2017

REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6690 de 04/09/2017

Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I – ASSMAV, inscrita no CNPJ nº. 22.254.978/0001-12, com sede e foro no Conjunto Virgem dos Pobres I, nº. 01 - Vergel do Lago, nesta cidade.

Ver Lei
Lei nº 6689 de 04/09/2017

Fica declarada de utilidade pública municipal o IMNE – INSTITUTO MÃE NENA, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 21.346.609/0001-97, com sede e foro na Rua José Cavalcante, nº. 48 - Vergel do Lago, nesta cidade.

Ver Lei
Lei nº 6688 de 04/09/2017

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTEVÔLEI DO ESTADO DE ALAGOAS – FFA

Ver Lei
Lei nº 6687 de 01/09/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Lei
Lei nº 6686 de 01/09/2017

Fica considerada de utilidade pública a FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DE ALAGOAS – FESEA, associação civil, sem fins lucrativos de caráter amador, com sede e foro na cidade de Maceió (AL), a rua Maria Antonieta Teixeira Leite, 84, Cruz das Almas.

Ver Lei
Lei nº 6685 de 18/08/2017

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6684 de 18/08/2017

ALTERA A LEI Nº. 4.925, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012.

Ver Lei
Lei nº 6683 de 09/08/2017

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS

Ver Lei
Lei nº 6682 de 24/07/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GVAM.

Ver Lei
Lei nº 6681 de 24/07/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBSTETRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6680 de 11/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

Ver Lei
Lei nº 6679 de 05/07/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.725 DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6678 de 28/06/2017

ALTERA OS §§ 1º, 2º, 3º E 6º E INCLUI O § 7º DO ART. 94-A E ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 94-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.828/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SEGURADOS DO RPPS E DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO – FUFIN E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FUPRE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (SL) – RPPS MACEIÓ.

Ver Lei
Lei nº 6677 de 28/06/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4.486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6676 de 28/06/2017

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 6.593/2016, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Lei
Lei nº 6675 de 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6674 de 28/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF/BANCO DE DESAROLLO DE AMERICA LATINA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6673 de 23/06/2017

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Lei
Lei nº 6672 de 19/06/2017

REVOGA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 5.498 DE 04 DE JANEIRO DE 2006.

Ver Lei
place Praça Marechal Deodoro, 376 Centro, Maceió-AL CEP: 57020-040