PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei - Tereza Nelma

  • FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA JURANDIR COSTA A RUA 2-G DO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6761 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 18.pdf_parte2.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE MACEIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6698 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1739__6698_31.pdf
  • INSTITUI O PROGRAMA "MACEIO NOTA 10" QUE VISA O ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL NO MUNICIPIO DE MACEIO DISPONDO SOBRE PREMIACOES PARA TOMADORES DE SERVICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6752 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1736__6752_28.pdf
  • REVOGA A LEI Nº 5656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PROMAC - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, QUE DISPUNHA SOBRE FINANCIAMENTO E LEI DE INCENTIVO A CULTURA E QUE PASSARA A SER DENOMINADO DE SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DA CULTURA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6758 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1732__6758_21.pdf
  • FICA DENOMINADO DE PRACA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS O ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSE TENORIO ALBUQUERQUE LINS, NO BAIRRO DA SERRARIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6796 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1729__6796_1.pdf
  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSISTA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5945 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 52.1.pdf
  • FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5902 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1722__5902_96.pdf
  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5901 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1721__5901_95.pdf
  • FICA DENOMINADA DE AUDIVAL AMELIO DA SILVA, A PRACA MIRANTE DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5903 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1720__5903_94.pdf
  • FICA DENOMINADA RUA EDMILSON MENDONCA NAVARRO, A RUA E DA QUADRA B DO CONJUNTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5905 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1718__5905_92.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DE PLACA E/OU CARTAZ NOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO PELO ASSENTAMENTO DE OBITO.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5907 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1716__5907_90.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGELICO MISSIONARIO OTTO NELSON, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5908 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1715__5908_89.pdf
  • DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5909 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1714__5909_88.pdf
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E 5.135, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5910 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1713__5910_87.pdf
  • DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE POSTO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5912 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1711__5912_83.pdf
  • DISPOE SOBRE E CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, A PAROQUIA N. S. VIRGEM DOS POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5913 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1710__5913_82.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE COOPERACAO SOCIAL DOM BOSCO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5915 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1708__5915_80.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO ESPIRITA SANTA BARBARA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5916 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1707__5916_79.pdf
  • FICA DENOMINADA EMPRESARIO HUMBERTO ANTONIO OMENA, A RUA PROJETADA 1141, TRANSVERSAL A RUA DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5917 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1706__5917_78.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DA VISIBILIDADE LESBICA.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5918 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1705__5918_77.pdf