PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei - Silvania Barbosa

  • DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE TRANSPORTE REMUNERADO IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6751 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1737__6751_29.pdf
  • INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVIVIO URBANO - SMCCU

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6755 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1735__6755_24.pdf
  • DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE FILME PUBLICITARIO EDUCATIVO ANTES DAS SESSOES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USE DE DROGAS LICITAS E ILICITAS EM TODOS OS CINEMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5966 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1662__5966_32.pdf
  • DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A COIBICAO DAS PRATICAS DE ABUSO SEXUAL E EXPLORACAO DE MENORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5970 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1658__5970_28.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMINIOS OU QUAISQUER OUTROS IMOVEIS QUE SE CARACTERIZEM PELA PLURALIDADE DE UNIDADES DE CONSUMO, VISANDO O CONTROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5971 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1657__5971_27.pdf
  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO II DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA FORTE A CONVENCAO BATISTA ALAGOANA.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5972 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1656__5972_26.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5973 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1655__5973_25.pdf
  • INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5974 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1654__5974_24.pdf
  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO (S.V.O) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6658 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1637__6658_9.pdf
  • DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS ACEITAREM CARTAO DE DEBITO OU DE CREDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6657 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1636__6657_8.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO PROTOCOLO DE AVALIACAO DO FRENULO DA LINGUA EM BEBES RECEM-NASCIDOS TESTE DA LINGUINHA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6675 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1630__6675_32.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA DESTINADA A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6674 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1629__6674_30.pdf
  • DISPOE SOBRE CAIXA RAPIDO EM AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6673 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1628__6673_28.pdf
  • INSTITUI O PROGRAMA CIDADAO LEGISLADOR DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6672 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1627__6672_26.pdf
  • DISPOE SOBRE O LOCAL DE REALIZACAO DE PROVAS EM CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6671 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1626__6671_24.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHOES DE LIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6670 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1625__6670_23.pdf
  • DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6664 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1618__6664_16.pdf
  • FICA DENOMINADO DE PRACA JOSE MARIA NAVARRO JUNIOR, O ESPACO PUBLICO SITUADO EM FRENTE A CAPELA DA MAE RAINHA, NO CONDOMINIO FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6647 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1606__6647_73.pdf
  • DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE EXAME E ATESTADO MEDICO PARA A PRATICA ESPORTIVA NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6619 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1578__6619_33.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO, NO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6618 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1576__6618_30.pdf