PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei - Eduardo Canuto

  • FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS DE CASTRO LIMA, A TRAVESSA JATIUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6791 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1738__6791_3.pdf
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO - BID, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6756 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1734__6756_23.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXAS A SEREM ARRECADADAS PELA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6704 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1730__6704_19.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ZAPT - SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FAMILIAS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, BAIRRO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5919 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1704__5919_76.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA, NO AMBITO DOS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS COLOCACAO DE CARTAZES EDUCATIVOS E INFORMATIVOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5922 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1701__5922_73.pdf
  • FICA DENOMINADA DE PRACA EX-COMBATENTE EURICO DE MENDONCA FERNANDES, A PRACA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5778 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1682__5778_54.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A AMORUCAMPO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6635 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1594__6635_61.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GARCA TORTA - AMGT

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6634 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1593__6634_60.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA GINASTICA LABORAL COMO PRATICA OBRIGATORIA NAS EMPRESAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6615 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1573__6615_27.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DE TRIATLETAS DE ALAGOAS - ASSTRAL

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5781 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1560__5781_98.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DOI PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5806 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1533__5806_73.pdf
  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5818 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1521__5818_60.pdf
  • DA NOVA REDACAO AO ART. º DA LEI Nº 5644 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA E EXTINGUE ORGAOS E DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 5429 DE 06 DE MAIO DE 2005 E 5286 DE 08 DE MAIO DE 2003

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5819 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1519__5819_59.pdf
  • DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA TROCA ECOLOGICA

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5824 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1514__5824_54.pdf
  • DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICIPIO, ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5827 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1511__5827_51.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRACAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS, DESTINADO A FORMACAO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5829 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1508__5829_49.pdf
  • FICAM DENOMINADAS RUAS ACACIAS, SUCUPIRA, LARANJEIRAS, ALECRIM, JATOBA, CRAIBEIRAS E JUAZEIRO, RESPECTIVAMENTE AS RUAS EM PROJETO: DE, EF, DI, HJ, IL, JM, LN, DO CONDOMINIO SAN NICOLAS, LOCALIZADO NA SERRARIA, NESTA CIDADE

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5864 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1475__5864_18.pdf
  • ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6040 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1440__6040_7.pdf
  • ALTERA E EXTINGUE ORGAOS DA ORGANIZACAO E ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6041 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1438__6041_6.pdf
  • INCENTIVA A INCLUSAO DO DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6148 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1285__6148_40.pdf