PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei - Dudu Ronalsa

  • ALTERA O ART 195 DA LEI N° 4486/1996 - REDUCAO NO VALOR DE MULTAS E JUROS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6753 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 27_SEPARAR.pdf_parte3.pdf
  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6806 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 5_SEPARAR.pdf_parte6.pdf
  • DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5944 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1681__5944_53.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5949 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1676__5949_49.pdf
  • CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECILIA PONTES CARNAUBA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5950 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1675__5950_48.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5951 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1674__5951_47.pdf
  • FICA DENOMINADO GINASIO POLIESPORTIVO ARIVALDO MAIA, O GINASIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA CLETO FALCAO S/N, JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5983 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1644__5983_15.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SORRISO DE CRIANCA

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6656 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1635__6656_6.pdf
  • FICA DENOMINADA RUA JONATHAN DANIEL DOS SANTOS, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 49, QUE TEM INICIO NA AVENIDA EMPRESARIO NELSON OLIVEIRA MENEZES E TERMINO NA AVENIDA DR FERNANDO DO COUTO MALTA, NO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6655 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1634__6655_4.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6662 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1617__6662_15.pdf
  • DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOCAO PESSOAL PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOCAO NAS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6633 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1592__6633_59.pdf
  • TORNA OBRIGATORIO A PERMANENCIA DE MONITOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACEIO QUE DISPONIBILIZAM DE BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6629 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1588__6629_51.pdf
  • OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE GRANDE PORTE EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACEIO A MANTEREM A DISPOSICAO DE SEUS CLIENTES COM DEFICIENCIA FISICA, EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOCAO PESSOAL DOTADO DE CESTO DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6681 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1564__6681_17.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS , HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, MANTER CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5823 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1515__5823_55.pdf
  • CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EDECIO LOPES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5868 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1467__5868_10.pdf
  • O RESTAURANTE POPULAR DE MACEIO, LOCALIZADO NO ANTIGO GINASIO ESTADUAL DE ESPORTES, NA RUA BARAO DE ALAGOAS, S/N CENTRO, NESTA CAPITAL, PASSA A DENOMINAR-SE RESTAURANTE POPULAR DE MACEIO - CHRISTIANO CICERO DA COSTA BARROS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5887 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1444__5887_10.pdf
  • REORGANIZA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACEIO (IPREV) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5993 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1434__5993_56.pdf
  • INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA 22 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNDIAL SEM CARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6036 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1388__6036_11.pdf
  • DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE SEMAFORO DE SEGURANCA PARA DEFICIENTE VISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5725 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1384__5725_7.pdf
  • DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMERCIO DE COLA (COLA DE SAPATEIRO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5722 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1339__5722_10.pdf