PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • FICA DENOMINADA DE DONA ANTONIA DOS SANTOS VIRTUOZO O POSTO DE SAUDE, QUE SERA CONSTRUIDO DENTRO DO ESPACO DA ESCOLA NOSSO LAR, ANTIGO ELIO LEMOS, PONTA GROSSA

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6643 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1601__6643_68.pdf
  • FICA DENOMINADA DE PROFª FERNANDA PAES SILVA A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BENEDITO BENTES

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6641 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1600__6641_67.pdf
  • FICA DENOMINADA DE DOM FERNANDO IORIO RODRIGUES A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO JARDIM ROYAL II, CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, CIDADE UNIVERSITARIA

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6640 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1599__6640_66.pdf
  • FICA DENOMINADA DE PROF DR PAULO DECIO DE ARRUDA MELLO A CRECHE ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA DENTRO DO TERRENO DA ESCOLA NOSSO LAR (ANTIGO ELIO LEMOS), NO BAIRRO DA PONTA GROSSA

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6639 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1598__6639_65.pdf
  • FICA DENOMINADA ANA CAROLINA GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO, A CRECHE-ESCOLA, RECEM CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM, CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO I, CIDADE UNIVERSITARIA

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6638 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1597__6638_64.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CHUTEIRA DE OURO

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6637 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1596__6637_63.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA I

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6636 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1595__6636_62.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A AMORUCAMPO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6635 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1594__6635_61.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GARCA TORTA - AMGT

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6634 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1593__6634_60.pdf
  • DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOCAO PESSOAL PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOCAO NAS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6633 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1592__6633_59.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPCAO DE OFERTA DE VENDA DE AGUA MINERAL EM GARRAFOES DE 10L, ENVASADA PELAS DISTRIBUIDORAS DE AGUA MINERAL, AOS CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6632 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1591__6632_58.pdf
  • OBRIGA OS ORGAOS PUBLICO E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO A USAREM O TERMO PESSOAS COM DEFICIENCIA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIENCIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6631 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1590__6631_56.pdf
  • DISPOE SOBRE NORMAIS GERAIS URBANISTICAS PARA A INSTALACAO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTACOES RADIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, NOS TERMOS DA LEGISLACAO FEDERAL VIGENTE

    Autor do Projeto: Chico Filho Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6630 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1589__6630_55.pdf
  • TORNA OBRIGATORIO A PERMANENCIA DE MONITOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACEIO QUE DISPONIBILIZAM DE BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6629 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1588__6629_51.pdf
  • DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6628 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1587__6628_48.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE VILLAGE CAMPESTRE II - LEEC

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6626 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1586__6626_43.pdf
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA SINDROME ESPECTRO AUTISTA EM MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6625 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1584__6625_41.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE SERVICO VETERINARIO PUBLICO MUNICIPAL PARA CAES E GATOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6624 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1583__6624_40.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTORICO MEDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PUBLICAS E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6687 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1582__6687_4.pdf
  • DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URVANO) SOBRE O DIREITO A ISENCAO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6623 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1581__6623_38.pdf