PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHOES DE LIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6670 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1625__6670_23.pdf
  • CRIA NO AMBITO MUNICIPAL A CAMARA MIRIM

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6669 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1624__6669_21.pdf
  • FICA DENOMINADA DE ENESTINA GOMES DOS SANTOS A RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS MAJOR JOSE ARISTIDES BARROS E DR OSVALDO CRUZ

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6668 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1623__6668_20.pdf
  • FICA DENOMINADA DE CENTENARIA BENEDITA MARIA DA CONCEICAO A RUA CONJUNTO JARDIM ESPERANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, ENTRE AS RUAS BALBINO LOPES E DR JOSE PAULINO ALBUQUERQUE SARMENTO

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6654 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1622__6654_2.pdf
  • FICA DENOMINADA DE JOSE LUIZ MARQUES DE LIMA A RUA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6667 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1621__6667_19.pdf
  • DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA A INSCRICAO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6665 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1619__6665_17.pdf
  • DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6664 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1618__6664_16.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6662 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1617__6662_15.pdf
  • DISPOE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICACAO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU PRIVADOS

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6661 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1616__6661_13.pdf
  • DISPOE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6660 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1615__6660_12.pdf
  • FICA DENOMINADA DE DONA MARIA JOSE CAVALCANTE A RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E DR OSVALDO CRUZ

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6653 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1613__6653_1.pdf
  • FICA DENOMINADA DE EXPEDITO VITOR FERREIRA A RUA PI, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, CIDADE UNIVERSITARIA

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6652 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1611__6652_78.pdf
  • FICA DENOMINADA DE MARIA NUZA GOMES BARRETO A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL ENTRE AS RUAS RANILDO CAVALCANTE E D PROXIMO AO HOSPITAL DO ACUCAR

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6651 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1610__6651_77.pdf
  • FICA DENOMINADA DE CRISTIANE MELO MARQUES DE LIMA BATISTA A RUA NOVA VILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6650 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1609__6650_76.pdf
  • FICA DENOMINADA DE DR MARCOS ANDRE DE DEUS FELIX, A RUA PROJETADA V DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6649 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1608__6649_75.pdf
  • FICA DENOMINADO DE PRACA JOSE MARIA NAVARRO JUNIOR, O ESPACO PUBLICO SITUADO EM FRENTE A CAPELA DA MAE RAINHA, NO CONDOMINIO FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6647 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1606__6647_73.pdf
  • FICA DENOMINADA DE DR ANTHONY MENEZES LEAHY, A RUA PROJETADA N DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENENDITO BENTES E SERRARIA

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6646 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1605__6646_72.pdf
  • FICA DENOMINADA DE JORNALISTA JOSE ARABES DIAS FILHO A RUA PROJETADA K-I DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6645 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1604__6645_70.pdf
  • ALTERA A LEI N° 5593, 08 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CODIGO DE URBANISMO E EDIFICACOES DE MACEIO, ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE ACORDO COM OS PARAMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N° 5486,

    Autor do Projeto: Chico Filho Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6686 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1603__6686_7.pdf
  • FICA A ATUAL RUA QUATORZE DE JULHO, SEM DENOMINACAO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POCO, PARALELA A AVENIDA COMENDADOR LEAO E A RUA DR BAPTISTA ACCIOLY, DENOMINADA DE RUA SEVERINA FERNANDES DOS SANTOS

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6644 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1602__6644_69.pdf