PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • INSTITUI O DIA DA FAMILIA NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5979 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1648__5979_19.pdf
  • INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO, HISTORICO E CULTURAL NAS AREAS DO FOLCLORE, FOLGUEDOS, ARTES PLASTICAS, CIENCIAS, MUSICA, DANCAS, CANTO, TEATRO E LITERATURA, NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5982 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1645__5982_16.pdf
  • FICA DENOMINADO GINASIO POLIESPORTIVO ARIVALDO MAIA, O GINASIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA CLETO FALCAO S/N, JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5983 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1644__5983_15.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTO ONOFRE E COMUNIDADE DE SAO RAFAEL, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5984 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1643__5984_14.pdf
  • FICA DENOMINADO DE RUA ALLAN LOUREIRO PORTELA, RUA EM PROJETO A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, SITUADO NO BAIRRO SAO JORGE, REGISTRO Nº 616, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5954 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1642__5954_13.pdf
  • DENOMINA JORNALISTA ANTONIO AVELAR, A PRACA EXISTENTE NA RUA JORNALISTA AUGUSTO VAZ FILHO, ENTRE A AVENIDA FERNANDES LIMA E A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DO FAROL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5955 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1641__5955_12.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. JARBAS ELIAS DA ROSA OITICICA, A RUA EM PROJETO RS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SAN NICOLAS 1, SITUADO NO BAIRRO SERRARIA, INTEGRANTE DA ZR-07, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5959 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1639__5959_10.pdf
  • DISPOE SOBRE A DESAFETACAO E CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5987 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1638__5987_1.pdf
  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO (S.V.O) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6658 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1637__6658_9.pdf
  • DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS ACEITAREM CARTAO DE DEBITO OU DE CREDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6657 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1636__6657_8.pdf
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SORRISO DE CRIANCA

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6656 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1635__6656_6.pdf
  • FICA DENOMINADA RUA JONATHAN DANIEL DOS SANTOS, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 49, QUE TEM INICIO NA AVENIDA EMPRESARIO NELSON OLIVEIRA MENEZES E TERMINO NA AVENIDA DR FERNANDO DO COUTO MALTA, NO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6655 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1634__6655_4.pdf
  • DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6678 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1633__6678_37.pdf
  • DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIO - 2014/2017, PARA O EXERCICIO DE 2015

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6677 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1632__6677_36.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DEDISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE MEDICAMENTO E/OU CORRELATOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE (MS) A REDE PROPRIA E AO AQUI TEM FARMACIA POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6676 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1631__6676_34.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO PROTOCOLO DE AVALIACAO DO FRENULO DA LINGUA EM BEBES RECEM-NASCIDOS TESTE DA LINGUINHA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6675 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1630__6675_32.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA DESTINADA A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6674 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1629__6674_30.pdf
  • DISPOE SOBRE CAIXA RAPIDO EM AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE MACEIO

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6673 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1628__6673_28.pdf
  • INSTITUI O PROGRAMA CIDADAO LEGISLADOR DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6672 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1627__6672_26.pdf
  • DISPOE SOBRE O LOCAL DE REALIZACAO DE PROVAS EM CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6671 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1626__6671_24.pdf