PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • FICA DENOMINADA DE RUA GASPAR LUIZ RODRIGUES COSTA, A RUA EM PROJETO B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, SITUADO NO BAIRRO SAO JORGE, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5958 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1670__5958_40.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA CHA DA JAQUEIRA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6067 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1669__6067_4.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. RAIMUNDO CAMPOS, A RUA EM PROJETO D, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, SITUADO NO BAIRRO SAO JORGE, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5960 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1668__5960_38.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA ESCRITORA CLEA MARSIGLIA, A RUA EM PROJETO E, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, SITUADO NO BAIRRO SAO JORGE, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5961 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1667__5961_37.pdf
  • ACRESCENTA OS 8º, 9º, 10º E 11º AO ART. 17 DA LEI Nº 4.846, DE 02 DE JULHO DE 1999, PARA DISCIPLINAR OS BENEFICIOS DE AUXILIO-DOENCA, SALARIO-FAMILIA, SALARIO-MATERNIDADE E AUXILIO RECLUSAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS D

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5963 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1665__5963_35.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. GILBERTO DE MACEDO A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5964 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1664__5964_34.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA VEREADOR PEDRO MARINHO MUNIZ FALCAO, A RUA EM PROJETO A DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5965 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1663__5965_33.pdf
  • DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE FILME PUBLICITARIO EDUCATIVO ANTES DAS SESSOES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USE DE DROGAS LICITAS E ILICITAS EM TODOS OS CINEMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5966 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1662__5966_32.pdf
  • DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE ESPACOS OBRIGATORIOS PARA EXPOSICAO DE LIVROS, QUADROS, ESCULTURAS E OBRAS DE ARTE EM GERAL DE ESCRITORES ARTISTAS ALAGOANOS.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5967 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1661__5967_31.pdf
  • INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5968 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1660__5968_30.pdf
  • DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A COIBICAO DAS PRATICAS DE ABUSO SEXUAL E EXPLORACAO DE MENORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5970 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1658__5970_28.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMINIOS OU QUAISQUER OUTROS IMOVEIS QUE SE CARACTERIZEM PELA PLURALIDADE DE UNIDADES DE CONSUMO, VISANDO O CONTROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5971 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1657__5971_27.pdf
  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO II DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA FORTE A CONVENCAO BATISTA ALAGOANA.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5972 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1656__5972_26.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5973 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1655__5973_25.pdf
  • INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5974 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1654__5974_24.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. FRANCISCO VALOIS, A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5975 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1653__5975_23.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. ROBSON VIEIRA, A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5976 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1652__5976_22.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA ESCRITORA ILZA PORTO, A RUA EM PROJETO F DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5977 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1651__5977_21.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DEPUTADO OSEAS CARDOSO, A RUA EM PROJETO E DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV. MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, ATUAL BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5978 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1650__5978_20.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA ZACARIAS SANTANA A ATUAL RUA ANANERY LOCALIZADA NO CONDOMINIO PARQUE FRANCISCO FREIRE RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PINHEIRO, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5986 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1649__5986_2.pdf