PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • REESTRUTURA O QUADRO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5930 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1692__5930_64.pdf
  • AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES DE MACEIO A RESSARCIR, POR INTERMEDIO DE PARCELAMENTOS, OS VALORES DISPENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVOS AOS DEBITOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Chico Filho Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5933 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1691__5933_63.pdf
  • DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE VISTORIA DAS OBRAS EM ANDAMENTO NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Kelmann Vieira Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5934 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1690__5934_62.pdf
  • DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAME DE DIAGNOSTICO CLINICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E OUTROS, POR MEDICO PEDIATRA OU MEDICO OFTALMOLOGISTA, AINDA NA SALA DE PARTO, EM TODAS AS CRIANCAS NASCIDAS, EM TODAS AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5935 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1689__5935_61.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5937 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1688__5937_60.pdf
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS NO LOTEAMENTO RESERVAS DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5938 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1687__5938_59.pdf
  • REVOGA A LEI Nº 5.741, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5939 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1686__5939_58.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MACEIO/ALAGOAS, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5940 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1685__5940_57.pdf
  • FICA DENOMINADO AV. EMPRESARIO VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO RUA CAMARAGIBE, QUE AO LONGO DE SUA EXTENSAO PASSA PELAS INTERLIGACOES DOS BAIRROS DE CANAA A OURO PRETO A SERRARIA, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5941 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1684__5941_56.pdf
  • FICA DENOMINADA DE PRACA EX-COMBATENTE EURICO DE MENDONCA FERNANDES, A PRACA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5778 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1682__5778_54.pdf
  • DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5944 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1681__5944_53.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O IDESH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS, NO BAIRRO DO JARAGUA.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5946 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1680__5946_52.pdf
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS DAS, FUNCOES GRATIFICADAS E ALTERA A DATA BASE PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO, PREVISTA NA LEI 5.443 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5947 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1679__5947_51.pdf
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS DO MAGISTERIO E AS GRATIFICACOES DE FUNCOES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5948 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1678__5948_50.pdf
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE ALZHEIMER.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6061 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1677__6061_5.pdf
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5949 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1676__5949_49.pdf
  • CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECILIA PONTES CARNAUBA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5950 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1675__5950_48.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS.

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5951 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1674__5951_47.pdf
  • INCENTIVA A INCLUSAO DO DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5952 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1673__5952_46.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA DR. JOSE VERRES DOMINGUES, RUA EM PROJETO C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, SITUADO NO BAIRRO SAO JORGE, NESTA CIDADE.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5957 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1671__5957_41.pdf