PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • FICA DENOMINADA RUA GERALDO PATURY ACCIOLY A ANTIGA TRAVESSA SENADOR FIRMINO VASCONCELOS, ENTRE A RUA PEDRO AMERICO E A PRACA LIONS, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5906 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1717__5906_91.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DE PLACA E/OU CARTAZ NOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO PELO ASSENTAMENTO DE OBITO.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5907 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1716__5907_90.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGELICO MISSIONARIO OTTO NELSON, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5908 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1715__5908_89.pdf
  • DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5909 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1714__5909_88.pdf
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E 5.135, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5910 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1713__5910_87.pdf
  • DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE POSTO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MACEIO.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5912 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1711__5912_83.pdf
  • DISPOE SOBRE E CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, A PAROQUIA N. S. VIRGEM DOS POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5913 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1710__5913_82.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE COOPERACAO SOCIAL DOM BOSCO, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5915 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1708__5915_80.pdf
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO ESPIRITA SANTA BARBARA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5916 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1707__5916_79.pdf
  • FICA DENOMINADA EMPRESARIO HUMBERTO ANTONIO OMENA, A RUA PROJETADA 1141, TRANSVERSAL A RUA DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5917 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1706__5917_78.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DA VISIBILIDADE LESBICA.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5918 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1705__5918_77.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ZAPT - SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FAMILIAS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, BAIRRO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5919 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1704__5919_76.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA A PUBLICACAO DE ANUNCIOS DE ADVERTENCIA SOBRE CRIME DE EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5920 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1703__5920_75.pdf
  • TORNA OBRIGATORIO A DIVULGACAO PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DE MATERIAL RELATIVO AO CARATER CRIMINOSO DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS OU ADOLESCENTES.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5921 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1702__5921_74.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA, NO AMBITO DOS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS COLOCACAO DE CARTAZES EDUCATIVOS E INFORMATIVOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5922 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1701__5922_73.pdf
  • FICA DENOMINADA JOAO LUIZ MONTENEGRO MENDONCA, A RUA D DA QUADRA D DO CONJUNTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Fátima Santiago Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5924 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1699__5924_71.pdf
  • TORNA OBRIGATORIA A INCLUSAO DE LINKS SOBRE COMBATE A PROSTITUICAO E TRABALHO INFANTIL.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5926 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1697__5926_69.pdf
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE HOMOSSEXUAIS, HETEROSSEXUAIS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSFORMISTAS E TRANSEXUAIS, PRO-VALORIZACAO DOS DOENTES / AIDS - PRO-VIDA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5928 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1695__5928_67.pdf
  • OBRIGA O SERVICO PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENCA POR ANO, PARA A REALIZACAO DE EXAME PREVENTIVO DE CANCER GINECOLOGICO E DE PROSTATA PARA OS FUNCIONARIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5929 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1694__5929_66.pdf
  • FICA CRIADA A UNIDADE DE SAUDE DR. ALIOMAR DE ALMEIDA LINS, SITUADA NO CONJUNTO CIDADE SORRISO I, S/N NO BAIRRO DE BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5931 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1693__5931_65.pdf