PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Projetos de Lei

  • FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA JURANDIR COSTA A RUA 2-G DO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6761 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 18.pdf_parte2.pdf
  • ALTERA O ART 195 DA LEI N° 4486/1996 - REDUCAO NO VALOR DE MULTAS E JUROS

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6753 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 27_SEPARAR.pdf_parte3.pdf
  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP

    Autor do Projeto: Dudu Ronalsa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6806 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 5_SEPARAR.pdf_parte6.pdf
  • ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 6378/2015

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6746 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 30_SEPARAR.pdf_parte6.pdf
  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE MACEIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6698 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1739__6698_31.pdf
  • FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS DE CASTRO LIMA, A TRAVESSA JATIUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6791 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1738__6791_3.pdf
  • DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE TRANSPORTE REMUNERADO IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6751 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1737__6751_29.pdf
  • INSTITUI O PROGRAMA "MACEIO NOTA 10" QUE VISA O ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL NO MUNICIPIO DE MACEIO DISPONDO SOBRE PREMIACOES PARA TOMADORES DE SERVICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6752 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1736__6752_28.pdf
  • INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVIVIO URBANO - SMCCU

    Autor do Projeto: Silvania Barbosa Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6755 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1735__6755_24.pdf
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO - BID, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6756 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1734__6756_23.pdf
  • REVOGA A LEI Nº 5656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PROMAC - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, QUE DISPUNHA SOBRE FINANCIAMENTO E LEI DE INCENTIVO A CULTURA E QUE PASSARA A SER DENOMINADO DE SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DA CULTURA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6758 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1732__6758_21.pdf
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXAS A SEREM ARRECADADAS PELA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

    Autor do Projeto: Eduardo Canuto Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6704 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1730__6704_19.pdf
  • FICA DENOMINADO DE PRACA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS O ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSE TENORIO ALBUQUERQUE LINS, NO BAIRRO DA SERRARIA

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 6796 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1729__6796_1.pdf
  • DENOMINA DE PILOTO RIVALDO PAURILIO CARDOSO A RUA "A", EM PROJ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 181 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1727__181_15.pdf
  • DENOMINA DE ARACY DE CARVALHO GUIMARAES ROSA A RUA D, EM PROJ DO LOTEAMENTO RESID - RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA - NESTA CAPITAL

    Autor do Projeto: Silvio Camelo Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 182 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1726__182_14.pdf
  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSISTA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5945 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 52.1.pdf
  • FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5902 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1722__5902_96.pdf
  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5901 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1721__5901_95.pdf
  • FICA DENOMINADA DE AUDIVAL AMELIO DA SILVA, A PRACA MIRANTE DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5903 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1720__5903_94.pdf
  • FICA DENOMINADA RUA EDMILSON MENDONCA NAVARRO, A RUA E DA QUADRA B DO CONJUNTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL.

    Autor do Projeto: Tereza Nelma Andamento: Em tramitação
    Data: Protocolo: 5905 Tipo: Projetos de lei
    Anexos: 1718__5905_92.pdf