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18/06/2013

Câmara e Prefeitura realizam segunda audiência da LDO 2014

Debate aberto à população terá continuidade na próxima quinta-feira , às 9 horas, na sede do Legislativo


Câmara e Prefeitura realizam segunda audiência da LDO 2014

A Câmara Municipal de Maceió e a Prefeitura de Maceió realizaram, nesta terça-feira (18), a segunda audiência pública com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2014, na Associação Comercial de Maceió. O evento contou com a presença de dez vereadores e representantes da sociedade civil organizada e teve como principais pontos de debate o Comércio, Indústria e Meio Ambiente. A próxima sessão pública acontecerá no prédio da Câmara Municipal de Maceió, na quinta-feira (20), a partir das 9h.

Participaram da audiência pública os vereadores Chico Filho (PP), Zé Márcio (PSD), Wilson Júnior (PDT), Guilherme Soares (PSOL), Heloisa Helena (PSOL), Silvanio Barbosa (PSB), Silvania Barbosa (PPS), Fátima Santiago (PP), Eduardo Canuto (PV), Silvio Camelo (PV) e Kelman Vieira (PMDB).

Para o presidente Chico Filho, na LDO deve prevalecer o interesse da comunidade, tanto quanto o do poder público que elaborou a lei, por isso a importância da realização dessa série de audiências públicas. “Precisamos melhorar a participação da população. A sociedade não está motivada a participar destes momentos”, disse, lamentando a ausência de mais entidades representativas.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Manoel Messias, a LDO é muito importante, pois “é por meio dela que a sociedade pode ver o que o governo está se propondo para cumprir no seu mandato para o ano que vem”. “Todos os órgãos de governo juntos mostram uma integração entre os poderes e mostram o compromisso dos poderes de realizarem o melhor trabalho para a sociedade”, destacou.

Ao fazer a apresentação do projeto, o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária da Prefeitura de Maceió , Jailton Nicácio, informou que o trabalho conta com 22 projetos e 306 ações, visando um orçamento de aproximadamente R$ 2 bilhões. Em seguida, foi aberto espaço para que a população apresentasse propostas a serem incluídas no projeto de lei.

O presidente da Aliança Comercial de Maceió, Olinto Osório, fez uso da palavra, afirmando que coração da cidade é o Centro. “O coração da cidade está sendo esquecido, não está recebendo a devida atenção. Nossas lojas não deixam a desejar em lojas de lugar nenhum do Brasil. Precisamos de uma limpeza constante, manutenção, e a resolução da questão dos ambulantes”, avaliou.

A presidente da Associação Comunitária Pró Cidadania Bem Virá, Ivana Silva, usou a tribuna durante a audiência pública para apresentar o projeto de arborização urbana e adequação das calçadas para a capital.

O superintendente-adjunto da SMCCU, Alfredo Gazzaneo, pediu atenção para as obras do município. “Temos projetos que são executados, mas que depois são esquecidos”, disse. Ele citou que o calçadão do Centro foi feito, mas que depois foi depredado por falta de manutenção. Chico Filho lembrou a importância da SMCCU, que, para ele, tem um papel fundamental no planejamento. “Temos que acompanhar e fiscalizar o crescimento da cidade. Se o que foi planejado está sendo executado”.

A vereadora Heloísa Helena defendeu a importância do debate da LDO e afirmou que atuará apresentando emendas para destinar recursos orçamentários para promover a inclusão de políticas públicas nas dez áreas mais violentas da capital.

Conforme o vereador Silvânio Barbosa (PSB) é preciso planejar estratégias para Maceió. Ele lamentou a ausência da sociedade, mas observou que eles estão desacreditados com o mundo da política. “Temos que nos preocupar em fazer manutenção das obras do município. Construir apenas não é o suficiente, precisamos destinar recursos para a manutenção. A legislatura está compromissada, porque estamos indo às ruas ouvir a população e apresentar sugestões”, destacou.

Além da Aliança Comercial, participaram da audiência representantes da Federação Alagoana de Rádios Comunitárias, da Associação Comunitária de Moradores de Chã Nova, Ecossena, Fundação Municipal de Ação Social, AMCODEAL, Instituto Social SOS Litoral Norte e os secretários municipais de Turismo, Cláudia Pessoa, do Meio Ambiente, Rafael Wong, e representantes das secretarias de Educação e Cultura.

ENTENDA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

Durante a programação, representantes de entidades e vereadores expuseram suas opiniões sobre o evento, ressaltando em suas falas a ausência de lideranças no encontro, a importância da participação de entidades organizadas no processo de elaboração da LDO e parabenizaram a Câmara pela iniciativa da realização da audiência pública.