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13/06/2017

Reforma do Código Tributário será discutida em Audiência Pública

Vereadores aguardam envio de mensagem pelo Executivo para definir data da discussão


Reforma do Código Tributário será discutida em Audiência Pública

Luciano Milano/Dicom

A reforma do Código Tributário de Maceió será tema de debate em Audiência Pública a ser realizada pela Câmara de Vereadores em data ainda a ser definida. Requerimento de autoria do vereador Silvanio Barbosa (PMDB) foi aprovado pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). A expectativa do Parlamento municipal é que a mensagem do Executivo, encaminhando a proposta de reforma, seja enviada à Casa nas próximas semanas.

Consta no requerimento aprovado nesta terça-feira envio de ofício para o prefeito Rui Palmeira (PSDB), ao procurador-geral do Município, Diogo Coutinho, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe de Freitas Mamed para que tomem ciência da discussão sobre o assunto na Casa.

“É mais um tema que carece de amplo debate entre Legislativo, Executivo e o povo de Maceió. Estamos sempre atentos e prontos para fazer o melhor por nossa capital. Porém, é preciso que um assunto importante como este, que mexe diretamente com a sociedade, seja profundamente discutido aqui na Câmara”, destacou Silvânio Barbosa.

Além desse requerimento, os vereadores discutiram e votaram outros temas de interesse das diversas comunidades da capital. Entre eles, indicação do vereador e presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), solicitando poda de árvores existentes na rua Ângelo Martins, em Jatiúca.

De autoria do vereador Dudu Ronalsa (PSDB), requerimento pede limpeza dos postes, reposição das grades das jardineiras, substituição de pedras quebradas do calçadão e que seja refeita toda a jardinagem e lavagem do piso, pintura das grades, poda de árvores, revisão da iluminação, revisão das vias de acesso ao calçadão e sinalização em toda a área do comércio.

Já de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSDB), foi aprovada, em discussão única, concessão de título de Cidadão Honorária de Maceió à delegada de polícia Luci Mônica Moura Ribeiro Rabêlo. A também vereadora Simone Andrade (DEM) apresentou requerimento que pede a limpeza da Rua Traipu, no bairro do Canaã.